Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira – Edital de Processo Seletivo Público n° 01/2023

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira – MG divulga a abertura de Inscrições e estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Público de Provas destinado a contratar candidato para provimento da Função Pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, o qual irá compor a equipe de Estratégia da Saúde da Família (ESF), de acordo com a EC nº 51, de 14/02/2006, a Lei Federal nº 11.350, de 05/10/2006, a Lei Federal nº 12.994/2014, a Lei Federal nº 13.595/2018, as Portarias Ministeriais nº 1.886, de 18/12/1997 e nº 2.488, de 21/10/2011, a Portaria MS nº 2.436, de 21/09/2017 e a Portaria de Consolidação MS nº 02, de 28/09/2017, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Legislação Municipal e as disposições regulamentares contidas no presente edital, seus anexos e eventuais Atos e Retificações.

STATUS: CONCLUÍDO