Data : 14 outubro de 2022
Duração:08 horas
Realização: AMBASP
Incluso: Apostila, coffee break e Certificado
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
. Noções Gerais da nova Lei de Licitações e Contratos;
. Os pilares da Lei 14.133/2021 e o novo paradigma das contratações públicas;
. As medidas preparatórias para implantação da Nova Lei – cultura organizacional e a responsabilidade direta da alta gestão;
. O princípio do planejamento, a adequação orçamentária e o regime de pessoal;
. O novo regime de pesquisa de preços na Nova Lei e sua regulamentação;
. A definição do Agente de Contratação e o funcionamento das sessões públicas;
. Planejamento das Contratações Públicas e a responsabilidade da alta gestão (Prefeitos e Secretários) e do Controle Interno;
. Planejamento Anual
.. Adequação da LOA
.. Plano de Contratações Anual (PCA)
.. Estudo Técnico Preliminar (ETP)
.. Termo de Referência (TP)/ Projeto Básico (PB)
.. Análise de Riscos
. O Planejamento estratégico: Como diagnosticar as necessidades da Administração;
. A construção do Estudo Técnico Preliminar (ETP);
. Dispensa de Licitação e a possibilidade de experimentação consciente da Nova Lei;
. Medidas e Regulamentos imediatos antes de utilizar a Nova Lei.
EXPOSITOR:
Professor Ms. Adelson Barbosa Damasceno, advogado e consultor jurídico em Direito Público Municipal com mais de 10 (dez) anos de experiência na área de licitações e contratos. Mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC-BH, especialista em Direito Público pela PUC-MINAS BH e em Direito Eleitoral pela Universidade Gama Filho – RJ. Foi Procurador Municipal e Legislativo, e também, Assessor na área de Processo Legislativo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Professor de Direito Administrativo e Constitucional.
PÚBLICO ALVO:
Secretário Municipal de Administração, Jurídico, Compras e Licitação, Controladores Internos.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 14 de outubro de 2022
Horário: 8h às 12h
13h30min às 17h30min
Local: Auditório do SEBRAE – Praça Dr. Naylor Salles Gontijo nº 160, Vila Pinto – Varginha – MG
VAGAS: Limitado a 50 vagas
INSCRIÇÃO:
A Ficha de inscrição deverá ser preenchida e enviada para a AMBASP, através do e-mail: cursos@ambasp.org.br, até o dia 03/10/2022, em decorrência da preparação do curso.
INVESTIMENTO:
Municípios regulares:
1 inscrição: R$ 300,00
2 ou mais inscrições: R$ 230,00
Municípios não-regulares:
R$ 450,00 por inscrição
INDICAÇÕES DE HOTÉIS NA CIDADE:
. Via Garden Varginha Hotel: (35)3067-5001
. Tryp Varginha Café Royal: (35) 3690-4000
. Class Hotel Varginha: (35) 3221-4325
. Grand’Enio Hotel: (35) 3214-1854
“Fazer parte dos municípios associados à AMBASP/CIMBASP, se torna, cada dia mais atraente, interessante e lucrativo.”
