O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NA EDUCAÇÃO


Postado em 5/9/2017
O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NA EDUCAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, promoverá entre os meses de maio e outubro do ano de 2017 o "Encontro Técnico TCEMG e os Municípios: o papel do Tribunal de Contas no Controle da Educação".

No Sul de Minas a Capacitação de Secretários Municipais de Educação e Servidores ocorrerá em Lavras, nos dias 14 e 15 de setembro, no Auditório da Unilavras, envolvendo o controle da qualidade da educação no Estado, metas do PNE, receitas, despesas, gestão financeira das caixas escolares, compras públicas na Educação, dentre outras.

Público-alvo

  • Prefeitos
  • Vereadores
  • Secretário Estadual e Secretários Municipais de Educação
  • Gestores na área de educação
  • Servidores das áreas de Licitações e Contratos
  • Conselheiros de Políticas Públicas
  • Contadores
  • Controladores Internos
  • Procuradores
  • Professores do ensino fundamental e médio

Programação

1ºdia

8h-9h

Credenciamento

9h-10h

ABERTURA:  O Papel dos Tribunais de Contas no Controle das Políticas Públicas da Educação.

10h-11h

PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO : Principais desafios / Apresentação do Projeto na Ponta do Lápis

11h-12h

Captação de recursos na Educação

12h-13h30

Intervalo para almoço / Credenciamento

13h30-14h30

Aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da educação no PNE

14h30-15h30

Receitas e despesas com educação

15h30-16h

Intervalo

16h-17h

Gestão Financeira de Caixas Escolares

17h-18h

O controle da qualidade da educação (auditorias operacionais) -  Meta 7 PNE

2º dia

8h-9h

Credenciamento

9h-9h45

Análise de políticas públicas de Educação: orientações atuais do TCEMG

9h45-10h30

Compras Públicas Sustentáveis na Educação

10h30-11h15

Educação Empreendedora – Parceria com o SEBRAE MG

11h15-12h00

O Papel dos Conselhos Municipais de Educação – Parceria com a SEE/MG

12h00-12h30

Perguntas e respostas / Encerramento

STAND PERMANENTE

Ouvidoria/Comunicação: Esclarecimentos sobre a Lei Complementar 123/06 em Parceria com o SEBRAE-MG e divulgação dos trabalhos da Ouvidoria do TCEMG

GEO-OBRAS: atendimento ao jurisdicionado

https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/encontrotec2017



 
 


   


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